Política de Privacidade

Política de Privacidade

O Portal Partituras informa aos Usuários dos distintos Serviços de Internet de sua propriedade (doravante os "Usuários") sua política de proteção de dados de caráter pessoal (doravante "Dados Pessoais") e compartilhamento de arquivos, para que os Usuários determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer ao PORTAL PARTITURAS seus Dados Pessoais, os quais são requeridos nas áreas de cadastramento do site www.portalpartituras.com.br, e se desejam participar ativamente da troca de arquivos com outros usuários por intermédio deste mesmo site.

Art. 1 - O Usuário garante que os Dados Pessoais fornecidos ao PORTAL PARTITURAS são verdadeiros, bem como que comunicará ao PORTAL PARTITURAS qualquer modificação nos mesmos.

PARÁGRAFO ÚNICO – As alterações nos dados cadastrais do Usuário poderão ser feitas diretamente do painel de controle do usuário no site www.portalpartituras.com.br

Art. 2 - O PORTAL PARTITURAS garante segurança total aos dados dos usuários, e não divulgará nenhuma informação pessoal dos mesmos para terceiros.

PARÁGRAFO ÚNICO - Não obstante o descrito acima, havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o Usuário autoriza expressamente o PORTAL PARTITURAS a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia ao Usuário.

Art. 3 - Tendo em vista que o PORTAL PARTITURAS é apenas um site de compartilhamentos de arquivos, o Usuário é responsável por todos os arquivos enviados para o site. O PORTAL PARTITURAS não é responsável por plágio de encadernações publicadas e arquivos suscetíveis a conscientização do autor da obra.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Os arquivos indiciados por plágio através de comunicado formal do autor ou responsável pela obra publicada no Portal, serão automaticamente retirados do banco de partituras do site.

PARÁGRAFO SEGUNDO – O Usuário que enviar ao PORTAL PARTITURAS qualquer tipo de conteúdo não condizente com a atividade do Portal será ser banido do nosso sistema, sem aviso prévio.

ART 3 - O PORTAL PARTITURAS pode utilizar "cookies" quando um Usuário tem acesso às páginas e sites do Portal. Os "cookies" que podem ser utilizados nas páginas web do Portal associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos "cookies", é possível que o PORTAL PARTITURAS reconheça os Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.

ART 4 - O PORTAL PARTITURAS reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, o PORTAL PARTITURAS publicará na página inicial de seu site, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.

Duvidas, críticas ou sugestões sobre o PORTAL PARTITURAS poderão ser enviadas através do site do próprio Portal (www.portalpartituras.com.br) através da seção CONTATO.

 

São Paulo, 25 de Abril de 2024